TJ mantém partilha procedente de união estável

CCJ aprova mais recursos para a segurança pública

STJ nega recurso de clube de futebol sobre venda de cerveja em estádio

Penhora on-line acelera prestação jurisdicional, admite TJ

Telemar terá de indenizar empregada que adquiriu LER

Profissional de enfermagem não deve realizar procedimentos médicos

Negado mandado de segurança de consórcio que perdeu concessão de complexo rodoviário no RS

Rescisão contratual cumulada com nulidade de título de crédito e indenização por danos morais. Tutela antecipada. Indeferimento.

Para procuradores, vice do STF age em causa própria

Sucessão de erros mata criança de um ano no Hospital Mãe de Deus em Porto Alegre

Ministério Público de São Paulo propõe mandado de segurança contra suspensão de concurso pelo CNMP

Suspensa a carteira de habilitação de Edmundo

Deputados querem criminalizar quem não respondeu a CPI

Revista Istoé pede ao STF para suspender pagamento de indenização ao ministro Almir Pazzianotto

1ª Turma defere em parte HC para unificar processos por crimes contra a ordem tributária

TST confirma validade de ampliação de turnos ininterruptos

Tráfico de entorpecentes. "Maconha" e "Crack". Art. 12, da Lei nº 6.368/76. Alegação de precariedade do conjunto probatório a respaldar a sentença de condenação. Improcedência.

Questões de Direito Processual Civil

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Estados ajuízam ADI para não repassarem aos municípios 25% de ICMS quando não houver recolhimento

Assembléia de São Paulo analisa salário de R$ 22 mil para Serra